POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sua segurança em primeiro lugar.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
OL-Entregadores

Levamos muito a sério as suas informações. Por essa razão, esse documento descreve como trataremos (coletaremos, guardaremos, processaremos, compartilharemos, transferiremos ou de qualquer forma utilizaremos) os seus dados pessoais que obtivermos em razão do seu acesso, navegação e/ou uso da Plataforma [•], bem como as práticas de privacidade adotadas para salvaguardar tais informações.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE ESSA POLÍTICA OU SOBRE A PLATAFORMA [•], antes de utilizá-la, entre em contato conosco através dos Nossos Canais de Contato.

Ao clicar em “LI E ESTOU DE ACORDO COM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE” você estará concordando de forma LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA para o uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Caso NÃO concorde com todos os termos desta Política de Privacidade, você NÃO deverá acessar, utilizar a Plataforma [•].

Você pode se recusar ao tratamento de seus dados pessoais. Destacamos, contudo, que, nesse caso, também não será possível a você utilizar a Plataforma [•].

1. APRESENTAÇÕES

1. A quais dados esse documento se refere? Essa Política de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa natural (pessoa física), como seu nome, e-mail, número de telefone, CPF etc. (“dados pessoais”).

2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? A responsável (controladora) pelo tratamento de seus dados pessoais é a [•], com endereço na Rua [•], n ] [•], Bairro [•], Município de [•]– Estado de [•], CEP [•] e inscrita no CNPJ nº [•] (para fins desta Política de Privacidade, denominada apenas como “Nós”, “Nosso” ou “Nossos”).

2. COMO OBTEMOS (COLETAMOS) SEUS DADOS?

1. Alguns dados poderão ser coletados quando você nos informar diretamente ou através de suas interações com a Plataforma [•], e serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, bem como com a presente Política de Privacidade.

1. Dados fornecidos por você: Os dados pessoais podem se referir a informações submetidas por você, por exemplo, quando preenche o formulário para se cadastrar como um entregador da OL, e dizem respeito a informações como nome, endereço, número de CPF, e-mail e telefone de contato.

2. Dados coletados automaticamente: Em alguns casos, alguns dados pessoais podem ser obtidos automaticamente em razão de suas interações com a Plataforma [•], e dizem respeito a endereços de IP (Internet Protocol, conjunto de números que identifica o computador dos usuários), navegador utilizado, lista de URLs começando com um site de referência, sua atividade neste site e o site para o qual você sai, hora e data de acesso, cookies e tecnologias similares, como pixels e tags (para saber mais, leia a nossa POLÍTICA DE COOKIES), ações efetuadas por você durante sua permanência na Plataforma [•], seções acessadas por você, informações de data e horário de suas ações e acessos, session ID, dispositivo móvel utilizado, se aplicável, geolocalização, câmera, galeria de fotos, informações sobre a sua tela e resolução, tempo despendido, dentre outras informações.

3. Dados fornecidos por parceiros. Em alguns casos, dados pessoais podem ser fornecidos por Nossos parceiros, como empresas que contratam Nossos serviços e dizem respeito às atividades desempenhadas por Você a essas empresas em razão de uma entrega, incluindo informações sobre local, data e hora da coletas dos produtos a serem entregues, local, data e hora da entrega dos produtos coletados, duração do deslocamento, valor da sua remuneração.

3. DO TRATAMENTO DOS DADOS

1. Por que tratamos seus dados? Tratamos os seus dados pessoais para os fins de:

FINALIDADE

EXPLICAÇÃO

i.possibilitar seu acesso e a utilização a Plataforma [•]; Em alguns momentos, pode ser necessário que tratemos seus dados pessoais para permitir o seu acesso e utilização da Plataforma [•].

ii. identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança e ou de ilícitos; Utilizamos informações para ajudar a melhorar a segurança e confiabilidade da Plataforma [•] e dos nossos serviços. Isso inclui detectar, prevenir e responder a fraudes, abuso, riscos de segurança e problemas técnicos, suspeitas ou violação a leis, regulamentos, normas ou nossas políticas, que possam Nos prejudicar, Nossos usuários, Nossos parceiros ou o público em geral.

iii. contratação de produtos e serviços disponíveis na Plataforma [•] como, por exemplo, antecipaçaõ de seus recebíveis. será necessários tratarmos os seus dados quando, por exemplo, você realizar uma contratação dentro do ambiente da Plataforma [•]

iv. formação de base de nossa dados, podendo incluir os dados dentre os Nossos ativos para todos e quaisquer fins comerciais, inclusive para fins de reestruturação societária, como fusão, cisão ou incorporação ou qualquer outra forma de alienação de ativos; Nós incluímos seus dados pessoais para criar uma base de dados de nossa propriedade, que será considerada como um ativo nosso, assim como os Nossos demais ativos. Dessa forma, caso, por exemplo, participemos de uma operação societária ou realize alienação de ativos, seus dados pessoais podem estar contidos nessa operação.

v. contatá-lo por qualquer meio, incluindo telefone e mensagens de todo tipo, inclusive via aplicativos de mensagens, SMS e e-mail, inclusive para atividades de marketing e de publicidade, como envio de comunicação com conteúdo e divulgação de eventos, produtos e serviços Nossos e/ou de Nossos parceiros;

Usamos as informações que coletamos, como endereço de e-mail, para interagir diretamente com você. Por exemplo, podemos informar você sobre futuras alterações ou melhorias na Plataforma [•] e em nossas políticas. Podemos também enviar a você comunicações de marketing, como oferecimento de produtos e/ou serviços Nossos ou de Nossos parceiros. Também usamos suas informações para te responder quando você entra em contato conosco.

vi. melhorar os Nossos produtos, serviços, algoritmos e demais soluções;

Também usamos as informações para garantir que Nossos produtos e serviços funcionem como o esperado e para aprimorá-los, por exemplo, para rastrear interrupções ou solucionar problemas informados. Usamos dados para análise e avaliação a fim de entender como Nossos serviços são usados. Por exemplo, analisamos dados sobre suas visitas ao nosso site para otimizar o design de um produto.

vii. criação de novos serviços, produtos e funcionalidades;

Também usamos as informações para criar Nossos serviços, produtos e funcionalidades. viii. preparar relatórios, métricas e outras soluções e software de inteligência de negócios voltadas a nossas atividades ou aos Nossos parceiros comerciais;

Usamos as informações para nos ajudar a mensurar a eficácia de nossas soluções (como da distribuição de anúncios ).

ix. personalização e aprimoração da Plataforma [•] e suas funcionalidades, com base na sua forma de utilização;

Usamos as informações também para entender a forma de utilização de nossas soluções e como os visitantes interagem com Nossos sites e serviços.

x. exercício regular de Nossos direitos da, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral; Pode ser necessário que tratemos os seus dados para nos defender em um processo judicial, administrativo ou arbitral, por exemplo, quando você nos demandar judicialmente.

xi. Analytics - reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com a Plataforma [•].

Usamos as informações que coletamos para personalizar Nossos serviços, inclusive para fornecer recomendações, conteúdo e resultados de pesquisa personalizados.

1. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia a você, sempre que possível e razoável.

2. Qual é a legitimidade do tratamento? As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados pessoais são:

Consentimento as autorizações que você nos conceder nos termos desta Política de Privacidade (por exemplo, para enviarmos avisos publicitários)

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando Nós ou Nossos parceiros precisarmos realizar alguma atividade por força de lei ou regulamento (por exemplo, realizar atividades de prevenção à lavagem de dinheiro, ou enviar dados ficais aos órgãos competentes)

Execução de contrato quando for necessário realizarmos atividades para permitir que você contrate um produto ou serviços por meio da Plataforma [•] (por exemplo, uma cotação ou contratação de crédito oferecido por um parceiro nosso)

Exercício regular de direitos Pode ser necessário que tratemos os seus dados para nos defender em um processo judicial, administrativo ou arbitral, por exemplo, quando você nos demandar judicialmente

Legítimo interesse quando necessário para atender a interesses legítimos Nossos ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, consideradas a partir de situações concretas, que incluem, mas não se limitam a (i) apoio e promoção de nossas atividades ou (ii) proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da lei

Proteção de crédito Para avaliar eventual risco de insolvência de uma pessoa quando ela solicitar a contratação de um produto ou serviço por meio da Plataforma [•]

4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

1. Com quem compartilhamos suas informações? Os Dados poderão ser compartilhados com Nossos parceiros, em especial (i) aqueles responsáveis pela contratação dos serviços de entrega prestados por você viabilizado por meio da Plataforma [•] (ii) quando você realizar alguma a aquisição de algum bem ou contratação de algum serviço fornecidos por Nossos parceiros por meio da Plataforma [•] (ii) para terceiros responsáveis pelo fornecimento de produtos e serviços necessários à manutenção e disponibilização da Plataforma [•] (operadores), como fornecedores de tecnologia, operadores logísticos etc.fornecedores de tecnologia.

2. Transferências Internacionais. Seus dados poderão ser tratados por Nossos fornecedores, que garantirão a sua segurança e sigilo, e que poderão estar localizadas no Brasil ou no exterior. Nesse último caso, haverá uma transferência internacional de dados, o que será necessário para fins de viabilizar o seu acesso, utilização e contratação de serviços ou produtos por meio da Plataforma [•].

3. Por quanto tempo manteremos seus dados? Os dados pessoais coletados serão mantidos enquanto (i) a relação contratual for mantida, (ii) a exclusão não for solicitada por você e/ou (iii) eles não puderem ser eliminados por serem necessários (iii.a) para o cumprimento de uma obrigação legal ou para (iii.b) a formulação, exercício e defesa de reivindicações. Se Você revogar seu consentimento ou exercer o direito de exclusão, seus dados pessoais serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.

4. Quais são os seus direitos? Os titulares de Dados Pessoais podem exercer seus direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, retificação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a Lei, exclusão, nos casos em que for possível a portabilidade dos dados, informação das entidades públicas e privadas com as quais fora realizado o uso compartilhado de dados, bem como solicitar limitação ou oposição ao tratamento de dados (caso em que o acesso, utilização e contratação de serviços e produtos por meio da Plataforma [•] ficarão limitados ou impossibilitados) e de revisão de decisões individuais automatizadas, enviando uma solicitação para o endereço de contato abaixo

1. Você poderá exercer seus direitos perante nós mediante requisição a ser enviada ao Nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio de: E-mail: contato@levoapp.com.br

2. Os Usuários podem, enquanto titulares de Dados Pesoais, apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.

3. Caso um Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de Dados Pessoais realizado por terceiros, deverá entrar em contato diretamente com o terceiro, nos canais indicados por esses.

5. Exclusão dos Dados. Os dados pessoais serão excluídos das nossas bases de dados mediante (a) requisição dos titulares dos dados pessoais ou (b) quando estes não forem mais necessários para os usos autorizados, salvo se houver qualquer outra razão, base legal ou contratual, para a sua manutenção, como (b.i) eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, (bii) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos, (b.iii) Nossos interesses legítimos ou (b.iv) em razão de ordem judicial.

1. Dessa forma, NÓS NO RESERVAMOS O DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA: CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR E APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ, CASO APLICÁVEL; PROTEGER OS NOSSOS DIREITOS, PROPRIEDADE E SEGURANÇA E/OU DE SEUS PARCEIROS, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES E USUÁRIOS.

2. Caso você solicite a exclusão de seus dados, por favor, saiba que algumas funcionalidades da Plataforma [•] podem ficar indisponíveis. Caso você decida por acessar ou de qualquer forma interagir novamente com a Plataforma [•] após a solicitação da exclusão dos seus dados, seus dados poderão ser objeto de uma nova coleta.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES

1. As Partes se comprometem a seguir regras de privacidade, proteção de dados, confidencialidade ou requisitos de segurança de informações, em conformidade com as melhores práticas e a legislação aplicável, com o objetivo de garantir a confidencialidade e o uso adequado dos dados e a sua não divulgação, exceto na forma autorizada pelos Termos de Uso, caso aplicável, pela presente Política de Privacidade ou pela legislação pertinente.

2. Em nenhuma circunstância Nós ou qualquer de seus parceiros ou fornecedores poderão ser responsabilizadas por qualquer delito, negligência, descumprimento contratual ou outra hipótese de ilícito civil ou penal que venham a ser causados por você, sendo de sua total responsabilidade arcar com todos e quaisquer danos, monetários ou de outra natureza, decorrentes de sua atuação indireta, direta ou incidental, cabendo-nos o direito de regresso por tais situações.

3. Nós buscamos sempre manter medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas para fornecer proteção razoável para os dados pessoais contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração (como firewalls, controles de acesso e criptografia de dados). Ainda que Nós mantenhamos essas medidas, você deve manter em segurança suas informações, bem como se utilizar apenas de ambiente e equipamentos seguros para realizar as conexões necessárias.

4. Essa Política de Privacidade é regida pelas Leis da República Federativa do Brasil.

5. Nós poderemos, conforme a necessidade, adequar essa Política de Privacidade periodicamente. Caso sejam realizadas quaisquer alterações neste documento, Nós iremos te notificar, momento que, caso não concorde com os novos termos, você poderá optar em não acessar e/ou utilizar a Plataforma [•] e exercer seus direitos estabelecidos acima.

6. Dependendo das interações que você realizar na Plataforma [•], é possível haja a contratação de serviços ou produtos fornecidos diretamente por terceiros. Nesse caso, você estará sujeito aos termos e condições deste terceiro. Nós não possuímos qualquer ingerência no estabelecimento desses termos e políticas. Caso você decida utilizar os serviços e aplicações de terceiros, você o fará por sua conta e risco.

Última atualização:02/10/2023